Institui o SISE-SUS — Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Município de Boa Ventura/PB.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Boa Ventura/PB e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Boa Ventura – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos espaços públicos municipais para atividades de interesse coletivo no Município de Boa Ventura-PB e dá outras providências.