Institui o SISE-SUS — Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Município de Boa Ventura/PB.
Projeto de Lei 011/2026
📌 Projeto de Lei do Executivo
📅 12/05/2026
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Boa Ventura/PB e dá outras providências
Projeto de Lei 010/2026
📌 Projeto de Lei do Executivo
📅 12/05/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Ata de Sessão
📌 Ata de Sessão
📅 15/04/2026
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS
Ata de Sessão
📌 Ata de Sessão
📅 08/04/2026
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026
📌 Projeto de Lei do Executivo
📅 31/03/2026
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 07 DE 2026
📌 Projeto de Lei do Executivo
📅 06/04/2026
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Boa Ventura – PB e dá outras providências.
PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026
📌 Projeto de Lei do Legislativo
📅 02/04/2026
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos espaços públicos municipais para atividades de interesse coletivo no Município de Boa Ventura-PB e dá outras providências.
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