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Periodo Publicacao

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 05/03/2026

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

PARECER JURÍDICO

📌 Parecer Jurídico

📅 25/02/2026

Referência: Projeto de Lei nº. 004/2026

PARECER JURÍDICO

📌 Parecer Jurídico

📅 25/02/2026

Referência: Projeto de Lei nº. 003/2026

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 13/02/2026

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.113,58 para viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal. A matéria prevê recursos oriundos de convênio com o Governo do Estado, além de contrapartida do município.

Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 13/02/2026

Dispõe sobre o funcionamento e a organização curricular das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Boa Ventura – PB

ATA DE SESSÃO ESPECIAL SOLENE

📌 Ata de Sessão

📅 11/02/2026

ATA DE SESSÃO ESPECIAL SOLENE PARA DAR POSSE A SRA. VICE-PREFEITA MARIA LIVONEIDE PINTO DE SOUSA ALVES DE CARVALHO, COMO PREFEITA, EM RAZÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SR. PREFEITO MANOEL VITAL NETO

Calendário Sessões Ordinárias 2026

📌 Sessões

📅 06/02/2026

SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA ANO 2026

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 10/12/2025

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, SENDO ESTA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO.

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