Câmara de Boa Ventura Aprova Adicionais para Garis e Implementa Novo Sistema de Saúde
A sessão realizada nesta quarta-feira, 13 de maio...
Câmara de Boa Ventura realizará sessão amanhã(13/05) para votar importantes Projetos de Lei
A Câmara Municipal de Boa Ventura se reúne...
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
O desenvolvimento de Boa Ventura é fruto do...
Sessão Legislativa marcada por aprovação de ata e debates nesta quarta (29)
O Poder Legislativo de Boa Ventura realizou, na...
francisco

FRANCISCO VICENTE DE FREITAS FILHO

Presidente

jose ribamar

JOSE RIBAMAR PRUDENCIO RODRIGUES

Vice Presidente

jose gervazio

JOSÉ GERVAZIO JUNIOR

1º Secretário(a)

francisco q

FRANCISCO JOSÉ QUEIROGA PINTO

Vereador(a)

suely

SUELY ALMEIDA DE CARVALHO

2º Secretário(a)

josiana

JOSIANA BENTO BARBOSA

Vereador(a)

jeffeson

JEFFESON PAULO DE MARROCOS

Vereador(a)

aelson

AELSON BENTO DA SILVA

Vereador(a)

ronaldo

RONALDO ALVARENGA DE SOUSA

Vereador(a)

francisco

FRANCISCO VICENTE DE FREITAS FILHO

Presidente

jose ribamar

JOSE RIBAMAR PRUDENCIO RODRIGUES

Vice Presidente

jose gervazio

JOSÉ GERVAZIO JUNIOR

1º Secretário(a)

francisco q

FRANCISCO JOSÉ QUEIROGA PINTO

Vereador(a)

suely

SUELY ALMEIDA DE CARVALHO

2º Secretário(a)

josiana

JOSIANA BENTO BARBOSA

Vereador(a)

jeffeson

JEFFESON PAULO DE MARROCOS

Vereador(a)

aelson

AELSON BENTO DA SILVA

Vereador(a)

ronaldo

RONALDO ALVARENGA DE SOUSA

Vereador(a)

Acesso Rápido

Acompanhe as ações legislativas, de fiscalização e de deliberação realizadas pela Casa do Povo

Sessões ao vivo

Acompanhe a realização das sessões ordinárias e extraordinárias nas redes sociais

Atas de Sessões

Acesse atas oficiais das sessões realizadas.

Vereadores

Conheça os parlamentares que integram o Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara.

Comissões

Saiba mais sobre as comissões permanentes

Regimento Interno

Consulte as normas que regulam o funcionamento da Câmara Municipal

Lei Orgânica

Consulte a Lei Orgânica que estabelece as normas do Município

Transparência

Acesse informações públicas, receitas, despesas e dados institucionais

Ouvidoria

Encaminhe solicitações, sugestões e manifestações ao Poder Legislativo

Ordem do Dia

Confira a pauta das próximas sessões e matérias em apreciação.

Projeto de Lei 012/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 12/05/2026

Institui o SISE-SUS — Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Município de Boa Ventura/PB.

Projeto de Lei 011/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 12/05/2026

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Boa Ventura/PB e dá outras providências

Projeto de Lei 010/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 12/05/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 15/04/2026

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 15/04/2026

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 08/04/2026

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 01/04/2026

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 18/03/2026

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 05/03/2026

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 04/03/2026

ATA DA 1ª (PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

Decreto Legislativo

📌 Decreto Legislativo

📅 26/03/2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Boa Ventura – PB.

DECRETO LEGISLATIVO 0001/2021

📌 Decreto Legislativo

📅 26/03/2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Boa Ventura – PB

Projeto de Lei 012/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 12/05/2026

Institui o SISE-SUS — Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Município de Boa Ventura/PB.

Projeto de Lei 011/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 12/05/2026

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Boa Ventura/PB e dá outras providências

Projeto de Lei 010/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 12/05/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 31/03/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 07 DE 2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 06/04/2026

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Boa Ventura – PB e dá outras providências.

Projeto de Lei 008/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 01/04/2026

Altera a Lei Municipal nº 336, de 29 de março de 2019, para modificar o requisito de ingresso do cargo de Agente Fiscal de Tributos

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Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

Acordos Firmados

Consulte os registros de acordos e compromissos firmados pelo órgão.

Apreciação e/ou Julgamento

Consulte processos de apreciação, análise e julgamento sob responsabilidade do Legislativo.

Carta de Serviço

Consulte os serviços oferecidos ao cidadão e as formas de acesso disponíveis.

Concursos e Processos Seletivos

Acesse informações sobre concursos públicos e processos seletivos realizados pelo órgão.

Convênios e Transferências

Acesse informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos.

Diárias

Acesse informações sobre pagamentos de diárias e despesas com deslocamentos.

Estrutura Organizacional

Conheça a estrutura organizacional, cargos e organograma da administração.

Funcionários Terceirizados

Acesse informações sobre serviços terceirizados e contratos relacionados.

Plano Estratégico

Conheça o planejamento estratégico e as diretrizes da administração.

Planos Anuais de Contratações

Acesse o planejamento anual das contratações realizadas pelo órgão.

Prestação de Contas da Gestão

Acesse relatórios de prestação de contas e informações sobre a gestão administrativa

Parecer de Contas

Consulte os pareceres emitidos pelo Legislativo sobre as contas do Poder Executivo.

Relação de Estagiários

Confira a relação de estagiários vinculados ao órgão legislativo.

RGF

Acesse relatórios de gestão fiscal e dados da execução orçamentária.

LDO

Define as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício.

LOA

Detalha o orçamento anual, com previsão de receitas e fixação das despesas.

Verbas Indenizatórias

Consulte dados sobre verbas indenizatórias, auxílios e despesas de gabinete.

Obras

Consulte informações sobre obras públicas acompanhadas pelo Poder Legislativo.