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Aprovado

Ata da 9ª Sessão Ordinária

Publicado em: 03/09/2026 Autor: Legislativo

Câmara de Boa Ventura aprova criação do Sistema Municipal de Cultura e novos Conselhos na 9ª Sessão Ordinária

Aprovado

Edital de Convocação: Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Boa Ventura

Publicado em: 03/09/2026 Autor: Francisco Vicente

Presidente da Câmara de Boa Ventura convoca vereadores para Eleição da Mesa Diretora (Biênio 2027/2028)

Aprovado

PROJETO DE LEI N° 018/2026

Publicado em: 03/09/2026 Autor: Executivo

Projeto de Lei propõe ponto facultativo para servidores de Boa Ventura no dia de seus aniversários

Aprovado

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 – REALIZADA EM 22 DE JULHO

Publicado em: 20/08/2026 Autor: Legislativo

A Câmara Municipal torna pública a Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2026, realizada em 22 de julho de 2026. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram e aprovaram...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Publicado em: 20/08/2026 Autor: Executivo

A Câmara Municipal torna pública a tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 017/2026, de autoria do Prefeito Manoel Vital Neto, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 016/2026

Publicado em: 20/08/2026 Autor: Executivo

A Câmara Municipal torna pública a tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 016/2026, de autoria do Prefeito Manoel Vital Neto, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de...

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